|
002/2026 Emenda À Lei Orgânica Nº 002.
Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia para Adequar O Período Anual das Sessões Ordinárias e Disciplinar O Registro de Presença em Sessões Presenciais, Remotas Ou Híbridas.
Nenhum acesso
|
21/05/2026 |
|
Emenda Modificativa N°015.2025
Acessado 1 vez
|
30/10/2025 |
|
138/2025 Mensagem do Veto As Emendas Modificativas N°013 e 014/2025
Acessado 1 vez
|
29/09/2025 |
|
011/2025 Emenda Modificativa N°011/2025
Acessado 4 vezes
|
03/07/2025 |
|
003/2025 Emenda Modificativa Nª003-2025
Acessado 2 vezes
|
25/04/2025 |
|
003/2025 Ementa: Altera A Redação do Art. 38 do Projeto de Lei Complementar no 009/2025, para Adequação À Lei Complementar Municipal no 789/2024 (Previ-Norte) e À Legislação Previdenciária Vigente.
Acessado 3 vezes
|
23/04/2025 |
|
002/2025 A Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Cectel), no Uso de Suas Atribuições Legais e Regimentais, Propõe A Seguinte Emenda Modificativa ao Art. 30 do Projeto de Lei no 004/2025, Que Passa A Vigorar com A Seguinte Redação:
Acessado 2 vezes
|
10/04/2025 |
|
007/2022 Emenda 007/2022 Emenda Individual Impositiva Verba
Acessado 2 vezes
|
29/11/2022 |
