Nesta sexta-feira (25/10/2024) às 19:00H, no Recinto do Plenário das Deliberações Vereador Niedson Rocha - Câmara Municipal de Nortelândia realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Onde foram aprovadas:
1º.) Projeto de Lei n° 08/2024 de autoria do Vereadores Eliezer Benevides e Jocemar Kestring, dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, e regulamenta o uso de postes para serviços de transmissão de internet e outras tecnologias no Município de Nortelândia/MT, e dá outras providências.
2º.) Projeto de Lei n° 026/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a atualização do lotacionograma do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nortelândia – MT e dá outras providências.
3º.) Projeto de Lei n° 030/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a abrir créditos adicionais suplementares por remanejamento, transposição e transferência de recursos na lei orçamentária vigente e dá outras providências.
4º.) Projeto de Lei n° 031/2024 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nortelândia/MT e,dá outras providências.
5º.) Projeto de Lei n° 032/2024 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a denominação do Salão pertencente ao Paço Municipal "Pedro Coelho Ormond" como Salão" Vilson Ascari", e dá outras Providências.
6º.) Projeto de Lei n° 033/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Usina Fotovoltaica situada na MT-240, no município de Nortelândia, como "Usina Fotovoltaica Senival Davi da Costa – Barba”, e dá outras Providências.
7º.) Projeto de Lei n° 034/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a abrir créditos adicionais suplementares por remanejamento, transposição e transferência de recursos na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
